2 de outubro de 2013

E de duas se faz uma...



Findas que estão as eleições é chegada a altura de acordar para uma nova realidade. As "fronteiras" que antes existiam entre São João e a Penha de França já não existem. Se é verdade que historicamente ainda durante os meados do século passado tínhamos estado todos juntos, não deixa de ser verdade que mesmo no campo da psicologia da posse, a perda e agregação de uma nova identidade, por mais próxima que seja, produz sempre um momento de rejeição, pesar ou simples estupefação. Mas para pequenas mudanças, pequenos períodos de adaptação, e nós estamos mais do que prontos e desejosos por explorar amplamente este "novo" espaço. Porém, mesmo no pico do entusiasmo não esquecemos os desafios que esta zona enfrenta. E hoje, ainda na ressaca das autárquicas, queremos avançar três dos maiores desafios e oportunidades que temos em mente:
Vale de Santo António - Somos manifestamente contra o plano de urbanização e loteamento daquela zona. Queremos sim que aquele local se torne num enorme parque verde, com valências desportivas e de lazer.

Forte de Santa Apolónia - Para nós o Forte de Santa Apolónia (ou baluarte, se preferirem) estava para São João como o Vale de Santo António para a Penha de França. Trata-se de um monumento completamente esquecido, violado há décadas por uma licença que permitiu a construção de uma torre habitacional no seu interior, e sem qualquer recuperação digna desse nome. Todas as tentativas a que assistimos acabaram por ser frustradas por falta de empenho e vontade em avançar com um projeto real para aquele espaço. Defendemos a sua recuperação e a criação no seu interior de equipamentos orientados para o lazer.
Piscina da Penha de França - Para além de ser o local onde tantos de nós aprenderam a nadar, este equipamento representa algo de muito importante para a qualidade de vida dos moradores e de todos aqueles que cá trabalham. A sua abertura é urgente.

Para além destes 3 "amores" temos ainda algumas outras fixações, espaços desportivos (polidesportivos para participantes com preços sociais aceitáveis  - cerca de 0.5€ por jogador, permitindo a prática sistemática do desporto e assegurando fundos para a manutenção dos equipamentos). Acreditamos que nesta nova freguesia deveriam existir pelo menos dois campos exteriores com estas condições. O cenário ideal passaria pela criação de um terceiro campo "indoor". Gostaríamos ainda de referir as ciclovias. Apesar de algumas das nossas ruas terem um perfil pouco favorável à criação de ciclovias, defendemos ferverosamente a criação de um estudo para implementar um sistema de ciclovias e trajetos preferenciais na nossa freguesia, em articulação, obviamente, com o plano de ciclovias camarário.

Por hoje é tudo, mas amanhã voltamos.


 Os nossos dois amores.

1 de outubro de 2013

Resultados Eleitorais

Já são conhecidos os resultados da votação para a nossa Junta de Freguesia. Publicamos abaixo para quem ainda não lhes tenha tido acesso.


Fonte: Expresso
http://expresso.sapo.pt/eleicoes-autarquicas-2013=f832687

29 de setembro de 2013

Refletir e Votar

Enquanto refletimos, aqui ficam algumas indicações para quem vai votar na freguesia da Penha de França. Boa noite e que vença o melhor.


Fonte: Site da Junta de Freguesia da Penha de França
http://www.jf-penhafranca.pt/homepage/2013/eleicoes-autarquicas-2013/locais-de-voto.pdf

26 de setembro de 2013

ATUALIZAÇÃO

O post relativo à análise da Candidatura do PS foi atualizado com as respostas fornecidas pela candidata Elisa Madureira.

Continuamos a aguardar pelas respostas dos restantes candidatos.


Ponto de situação - Análise das candidaturas à Junta de Freguesia da Penha de França

Neste momento encontram-se analisadas todas as candidaturas confirmadas à Junta de Freguesia da Penha de França. Foi enviada mensagem à candidatura da Plataforma da Cidadania, da qual não recebemos qualquer informação de campanha durante estas semanas e que não se encontra presente na lista de freguesias com candidatos disponível no site do movimento.

Foi também enviado um pedido à CDU para que apresentasse uma lista mais definida de medidas, de modo a poder ser feita uma análise semelhante à das restantes candidaturas.

Quanto a respostas, temos até ao momento três respostas pendentes, uma resposta com explicação dos pontos por nós indicados e uma contestação à nossa legitimidade de uma candidatura da qual continuamos ainda a aguardar uma resposta.

Durante o dia 26 iremos proceder à atualização dos conteúdos de quem já nos tiver respondido.

Boa noite a todos!


B.E.



Prosseguindo com as análises, segue-se a análise às prioridades do Bloco de Esquerda e do seu candidato Hugo Evangelista. Apesar de não ter chegado ao correio qualquer informação sobre a campanha deste partido, conseguimos aceder às propostas através do link divulgado na página de facebook da candidatura. Passemos à apresentação das propostas.

1 Centro comunitário centralizando serviços médicos, fisioterapia, apoio jurídico e outros serviços a custos reduzidos a toda a Penha de França;
2 Creche/Jardim de Infância com horário alargado e Lar e Centro de Dia para Idosos, podendo aproveitar edifícios atualmente devolutos, em colaboração com a autarquia;
3 Serviço de transporte gratuito de idosos e pessoas com mobilidade reduzida para deslocações dentro da freguesia;
4 Libertar o espaço público para os peões, ordenando o estacionamento e a construção de silos;
5 Programa de combate às barreiras arquitetónicas e promoção de acessibilidade (nivelação de passeios e elevação de passadeiras e instalação de sinalização sono nos semáforos, recolocação da sinalização de forma a desimpedir os passeios);
6 Apoiar a reabilitação urbana dos edifícios devolutos e a criação de bolsa de arrendamento a custos reduzidos, junto da autarquia. Recuperação do património edificado e a sua afetação ao usufruto da população;
7 Acompanhar o projeto de reabilitação das Torres do Alto da Eira e lutar por obras de conservação e reparação na Quinta do Lavrado e Bairro do Horizonte;
8 Reivindicar a revogação e reavaliação do plano de pormenor do Vale de Santo António, aprofundando o processo de participação pública;
9 Sistema de recolha seletiva de lixo "porta-a-porta";
10 Criação e dinamização de espaços de cultura e lazer e apoio a atividades artísticas amadoras, como o teatro, a música e a dança e outras, contemplando o horário pós-laboral e fins de semana;
11 Internet sem fios, pública e gratuita, na bibliotecas, jardins e outros espaços públicos;
12 Apoiar clubes desportivos, centros recreativos e outras coletividades da freguesia, promovendo o seu funcionamento em horários pós-laboral e fins de semana;
13 Melhorar o processo de Orçamento Participativo, de forma mais clara e abrangente e com maior montante.

De forma geral as propostas apresentadas são bastantes específicas e têm associadas medidas mensuráveis e realistas. Porém, achamos que as propostas 7, 10 e 12 fogem um pouco à regra e não indicam de forma clara como poderia ser alcançado este objetivo.
Questão
Para as propostas 10 e 12 questionamos a forma como seria dado apoio aos clubes desportivos e outras coletividades e espaços de cultura seria feito de que forma. Verbas, proporcionando novas instalações, divulgação, organização conjunta de eventos?

Quanto à proposta número 1 acreditamos na relevância de possuir vários serviços médicos, sobretudo a custos reduzidos, mas ficam dúvidas quanto ao termo "centralizando".
Questão
Por centralizar serviços entende-se a eliminação de um dos centros de saúde, para passar a ter todas as valências, médicas e não só, num só lugar?

Na proposta número 2 também partilhamos a convicção de que na nossa freguesia seriam necessárias mais infraestruturas para servir os mais jovens e os mais idosos.
Questão
Gostaríamos de saber se estas duas estruturas poderiam ser planeadas e executadas no espaço temporal de um mandato.

Também a proposta número 3 partilha vários pontos em comum com propostas apresentadas com outros candidatos. À semelhança do que foi questionado anteriormente, gostaríamos de saber.
Questão
Este serviço funcionaria como complemento ao LX Porta-a-Porta ou seria um novo serviço?

Já a proposta número 4 começa de uma forma algo vaga, mas termina com uma medida real e que não foi referida pelos restantes candidatos. Tendo em conta o verdadeiro problema de estacionamento nesta zona, a construção de silos será, provavelmente, uma solução inevitável e desejável num futuro próximo.

A quinta proposta reveste-se igualmente de grande importância, não só para garantir acessibilidades para todos e uma freguesia mais inclusiva, mas também para alcançar uma freguesia mais segura. Dado que existem ruas perfeitamente caóticas na freguesia, em que o estacionamento é selvagem e o excesso de velocidade constante, como a Av. General Roçadas, estamos particularmente de acordo com a elevação de passadeiras.

A proposta número 6, também apresentada por outras candidaturas parece-nos relevante no que respeita à bolsa de arrendamento, dado que essa é uma opção a que cada vez mais pessoas recorrem. Quanto à parte da reabilitação urbana, parece-nos relevante, mas carece de informação específica sobre o que deveria ser feito.
No que diz respeito à 8ª proposta regressamos a um dos temas em que temos especial interesse, o Vale de Santo António.
Questão
Embora partilhemos da opinião da reavaliação do Vale de Santo António, gostaríamos que houvesse um abandono completo do plano de urbanização e loteamento e que todo aquele espaço desse origem à criação de um parque verde, com valências desportivas e ambientais. Qual a posição do Bloco de Esquerda?

A proposta número 9 parece-nos igualmente aceitável. É um modelo que funciona noutros locais e que poderá ter tudo para também funcionar nesta freguesia.

A proposta 11, é também uma proposta partilhada por outras candidaturas e que faz, a nosso ver, todo o sentido. Pelo menos a biblioteca, os locais onde funcionam os serviços e equipamentos da junta e os jardins deveriam ter Internet Wireless gratuita.

A última proposta parece-nos também uma medida razoável. Uma vez que a autonomia e o orçamento das freguesias vão crescer, faz sentido que também o orçamento para o OP seja ajustado à nova realidade.

25 de setembro de 2013

C.D.U.



Tal como prometido, passamos agora à análise da proposta da CDU. O folheto que nos chegou desta coligação é composto por 2 páginas A4 que contém, nada mais nada menos do que 43 propostas. Tal como fizemos nas análises anteriores, importa distinguir as ideias, das propostas, e é neste campo que tudo se complica. Apesar de separarem de forma bastante organizada as ideias por áreas, a verdade é que na sua maioria são ideias ou propostas que assentam diretamente nas competências que uma junta deve ter, raramente entrando no campo das medidas. Mas partamos para a análise.

Várias ideias consistem em "exigir da CML" ou de outras entidades o cumprimento de promessas ou a satisfação de serviços regulares que devem ser assegurados por esta entidade. A verdade é que estas exigências, bem ou mal, fazem parte do normal funcionamento de uma freguesia e de uma câmara. Não indicam de forma alguma qual o valor acrescentado de optar por esta candidatura. Exemplo disto são as seguintes ideias:
- Apoiar os imigrantes na freguesia na sua integração positiva na comunidade, acolhendo as suas associações e disponibilizando-lhes informação sobre os seus direitos e deveres.
- Apoiar os cidadãos com deficiência, ajudando-os a suprir necessidades e a concretizar expectativas.
Esta propostas são apenas intenções ou ideias. Não se revestem de qualquer aspeto prático, não informam o que será feito, como será feito e em que é o que o que será feito poderá ser melhor ou mais significativo do que as soluções atuais.
Existe pelo menos um ponto em que estão em completa sintonia com os restantes candidatos - Exigir a rápida reabertura da piscina da Penha de França e que esta se mantenha ao serviço da população - e existe ainda o compromisso de continuar a promover e participar ativamente nas comemorações populares do 25 de Abril. Mas infelizmente a larga maioria das propostas perde-se em algo mais vago e não específico como recuperar e proceder à manutenção dos espaços verdes e de lazer, ou recuperar e proceder à manutenção do mobiliário urbano, ou à sua substituição, sempre que seja necessária, ou ainda reforçar e melhorar a iluminação pública e a sinalização rodoviária (semáforos, sinais, lombas e passadeiras).

Após esta breve análise, concluímos que quantidade não equivale a quantidade e que se este folheto pode resultar ideologicamente como força de transmitir os valores e compromissos desta campanha, a verdade é que qualquer leitor vê-se esmagado pelo número de medidas apresentadas e, no nosso caso, com a falta de medidas específicas, reais e mensuráveis. Assim sendo, no pedido de esclarecimento a realizar junto desta força política iremos ainda solicitar que nos apresentem entre 5 a 10 medidas prioritárias que sejam realistas, mensuráveis e que resumam da forma mais precisa possível a visão desta candidatura.

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24 de setembro de 2013

P.S.D.


Prosseguindo com a análise, uma vez mais vemo-nos forçados a alterar a ordem de apresentação prevista, em função da informação que nos tem chegado. Um dos partidos que mais cedo nos fez chegar a informação foi o PSD, que tem em Afonso Costa o candidato a presidente da Junta. Passemos às propostas:

1 Criar espaços comunitários no Vale de Santo António e nas Torres do Alto da Eira;
2 Criar o Cartão Mais Penha: aconselhamento jurídico gratuito, comparticipação até 40% dos medicamentos e descontos nas atividades da freguesia;
3 Reabilitar e melhorar as escolas Victor Palla, Patrício Prazeres, Actor Vale e escola nº 15.
4 Criar CAF desportivos nas escolas Patrício Prazeres e Nuno Gonçalves para crianças do 2º ciclo;
5 Promover um centro de explicações a preços sociais para as crianças da freguesia;
6 Reabilitar o Jardim da Parada do Alto de São João;
7 Criar uma área de lazer ajardinada no Forte de Santa Apolónia, com um parque infantil; 
8 Criar a rede de transportes + 55;
9 Introduzir um parque infantil na Praça Paiva Couceiro e um parque de jogos na Vila Cândida;
10 Reabilitar a Piscina da Penha de França;
11 Fomentar a criação de uma Associação de Comerciantes da Freguesia; 
12 Apoiar as manifestações Culturais e tradicionais, como as Marchas Populares;
13 Manter e criar mais valências no posto clínico da freguesia;
14 Introduzir Internet sem fios na Biblioteca da Penha de França;
15 Fomentar o apoio domiciliário aos nossos seniores;
16 Criar uma Academia Sénior e 2 centros de convívio;
17 Estabelecer um serviço gratuito de pequenos arranjos caseiros.

Seguindo o mesmo procedimento das análises anteriores, teremos de retirar as propostas 11, 12 e 15. Consideramos tratarem-se de ideias e não de propostas reais, mensuráveis e objetivas. Achamos ainda que no caso da proposta número 12, as manifestações culturais e tracionais referidas já são apoiadas, pelo que deveria referir-se especificamente ao que seria feito de novo, ou de forma diferente. Passemos então à análise das 14 medidas.

A medida número 1 destaca-se sobretudo por ser um tema que nos é particularmente querido. Acreditamos profundamente que todo o Vale de Santo António deve ser transformado num parque verde urbano, e todos as medidas nesse sentido terão o nosso apoio. Mas a forma como a medida é apresentada levanta várias questões.
Questões
Qual o plano de fundo para o Vale? A criação de um Parque Verde ou prosseguir com o projeto de loteamento e urbanização? Quais as valências comunitárias que pretendem? Campo de futebol, parque, auditório... ?

As propostas número 2, 5, 16 e 17, parecem-nos boas propostas, com um cariz social bem vincado e que nos momentos em que atravessamos poderão certamente contribuir para uma maior inclusão dos moradores mais desfavorecidos, melhorando a qualidade de vida e o igual acesso a oportunidade de todos. De qualquer forma há uma pergunta que se impõe.
Questão
No caso da academia sénior e dos centros de convívio, quem assegurará os custos de criação e manutenção? A junta, a câmara ou entidades privadas?

Também as propostas na área da educação, novamente a medida 5 bem como as 3 e 4 merecem um parecer positivo da nossa parte, dado que estamos a falar de escolas degradadas, mas com bastante potencial. Se a qualidade das infraestruturas e oferta escolar melhorar, certamente melhorará também o desempenho dos alunos. Mas existe uma questão fundamental.
Questão
Qual a verba necessária para executar toda a reabilitação necessária? Essa verba existe ou pode ser canalizada já para os próximos 4 anos. Se não puder ser alargada a todas as escolas, por onde começará a reabilitação?

Já a proposta número 6 coloca-nos algumas dúvidas. Se por um lado compreendo que o Jardim da Parada possa necessitar de ser reabilitado, por outro interrogo-me sobre a urgência desta intervenção e o que de facto seria levado a cabo neste jardim.
Questão
Qual o projeto para a reabilitação do jardim? Terá novas valências/equipamentos?

A proposta número 7, à semelhança da proposta número 1, representa outro aspeto que deverá obrigatoriamente dizer muito a todos os habitantes da nossa freguesia e, num futuro próximo, a todos os lisboetas e visitantes. Para nós, o forte de Santa Apolónia (que se encontra inclusive no brasão da freguesia de São João) é um dos locais simultaneamente mais icónicos e ignorados da zona oriental de Lisboa. Embora reconhecido pelo IGESPAR, a degradação deste monumento é contínua e o desrespeito de que é alvo tem o seu expoente máximo na gigantesca torre habitacional que foi construída no seu interior.  Acreditamos que um jardim e um parque infantil serão importantes para renovar a alma deste espaço, mas é preciso fazer algo pelo "corpo"
Questão
Está prevista recuperação do património físico do forte? Se sim, com que projeto? Prevê reconstrução, pintura, limpeza? Qual o orçamento calculado? Importa ainda perguntar, visto que o atual candidato pelo PSD já foi presidente da junta de freguesia de São João, porque é que tal obra nunca avançou durante o seu mandato, e o que mudou para que agora o desfecho possa ser diferente?

Tal como numa das candidaturas anteriores a proposta número 8 parece-nos boa, mas levanta as seguintes questões.
Questões
Este programa insere-se no LX Porta a Porta? É um programa novo? É municipal ou específico da junta?

Passemos agora à nona proposta. Se por um lado a primeira parte é fácil de conceber, muitos de nós lembrar-se-ão ainda do antigo jardim infantil na Praça Paiva Couceiro, e nos parece interessante, a segunda parte da proposta relativa ao parque de jogos da Vila Cândida carece de alguns esclarecimentos.
Questões
O que se deve entender por Parque de Jogos? Jogos tradicionais ou um campo polidesportivo, como todos as freguesias deveriam ter? Será gratuito ou explorado por privados? Em que zona da Vila Cândida?

A proposta número 10 leva-nos de volta ao ponto de maior consenso entre todos os candidatos, a reabilitação da piscina da Penha de França. Tal coerência na apresentação de proposta merece igual coerência na colocação de questões.
Questão
Qual a data prevista de abertura com a qual se pode comprometer?

Também a medida 13 é abordada por vários candidatos e continua a merecer as mesmas questões da nossa parte.
Questões
Quais os serviços a reforçar? O reforço passa por mais especialistas das áreas já existentes ou por especialistas de novas áreas?

Por último a  proposta número 14 aborda o acesso à Internet de uma forma pertinente. Se por um lado não podemos deixar de concordar com o acesso wireless e gratuito à Internet na Biblioteca da Penha de França, por outro não podemos deixar de estranhar a colocação desta prioridade como uma das 17 prioridades chave. É algo importante, sem dúvida, algo até que já deveria ter sido feito, mas acho que se trata de uma questão que deve ser tratada na normal sequência de trabalho e modernização dos nossos espaços públicos e não reduzir-se apenas à biblioteca.

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