Refletir e Votar

Enquanto refletimos, aqui ficam algumas indicações para quem vai votar na freguesia da Penha de França. Boa noite e que vença o melhor.

Fonte: Site da Junta de Freguesia da Penha de França
http://www.jf-penhafranca.pt/homepage/2013/eleicoes-autarquicas-2013/locais-de-voto.pdf

ATUALIZAÇÃO

O post relativo à análise da Candidatura do PS foi atualizado com as respostas fornecidas pela candidata Elisa Madureira.

Continuamos a aguardar pelas respostas dos restantes candidatos.

Ponto de situação - Análise das candidaturas à Junta de Freguesia da Penha de França

Neste momento encontram-se analisadas todas as candidaturas confirmadas à Junta de Freguesia da Penha de França. Foi enviada mensagem à candidatura da Plataforma da Cidadania, da qual não recebemos qualquer informação de campanha durante estas semanas e que não se encontra presente na lista de freguesias com candidatos disponível no site do movimento.

Foi também enviado um pedido à CDU para que apresentasse uma lista mais definida de medidas, de modo a poder ser feita uma análise semelhante à das restantes candidaturas.

Quanto a respostas, temos até ao momento três respostas pendentes, uma resposta com explicação dos pontos por nós indicados e uma contestação à nossa legitimidade de uma candidatura da qual continuamos ainda a aguardar uma resposta.

Durante o dia 26 iremos proceder à atualização dos conteúdos de quem já nos tiver respondido.

Boa noite a todos!

B.E.

Prosseguindo com as análises, segue-se a análise às prioridades do Bloco de Esquerda e do seu candidato Hugo Evangelista. Apesar de não ter chegado ao correio qualquer informação sobre a campanha deste partido, conseguimos aceder às propostas através do link divulgado na página de facebook da candidatura. Passemos à apresentação das propostas.

1 Centro comunitário centralizando serviços médicos, fisioterapia, apoio jurídico e outros serviços a custos reduzidos a toda a Penha de França;

2 Creche/Jardim de Infância com horário alargado e Lar e Centro de Dia para Idosos, podendo aproveitar edifícios atualmente devolutos, em colaboração com a autarquia;

3 Serviço de transporte gratuito de idosos e pessoas com mobilidade reduzida para deslocações dentro da freguesia;

4 Libertar o espaço público para os peões, ordenando o estacionamento e a construção de silos;

5 Programa de combate às barreiras arquitetónicas e promoção de acessibilidade (nivelação de passeios e elevação de passadeiras e instalação de sinalização sono nos semáforos, recolocação da sinalização de forma a desimpedir os passeios);

6 Apoiar a reabilitação urbana dos edifícios devolutos e a criação de bolsa de arrendamento a custos reduzidos, junto da autarquia. Recuperação do património edificado e a sua afetação ao usufruto da população;

7 Acompanhar o projeto de reabilitação das Torres do Alto da Eira e lutar por obras de conservação e reparação na Quinta do Lavrado e Bairro do Horizonte;

8 Reivindicar a revogação e reavaliação do plano de pormenor do Vale de Santo António, aprofundando o processo de participação pública;

9 Sistema de recolha seletiva de lixo "porta-a-porta";

10 Criação e dinamização de espaços de cultura e lazer e apoio a atividades artísticas amadoras, como o teatro, a música e a dança e outras, contemplando o horário pós-laboral e fins de semana;

11 Internet sem fios, pública e gratuita, na bibliotecas, jardins e outros espaços públicos;

12 Apoiar clubes desportivos, centros recreativos e outras coletividades da freguesia, promovendo o seu funcionamento em horários pós-laboral e fins de semana;

13 Melhorar o processo de Orçamento Participativo, de forma mais clara e abrangente e com maior montante.

De forma geral as propostas apresentadas são bastantes específicas e têm associadas medidas mensuráveis e realistas. Porém, achamos que as propostas 7, 10 e 12 fogem um pouco à regra e não indicam de forma clara como poderia ser alcançado este objetivo.
Questão
Para as propostas 10 e 12 questionamos a forma como seria dado apoio aos clubes desportivos e outras coletividades e espaços de cultura seria feito de que forma. Verbas, proporcionando novas instalações, divulgação, organização conjunta de eventos?

Quanto à proposta número 1 acreditamos na relevância de possuir vários serviços médicos, sobretudo a custos reduzidos, mas ficam dúvidas quanto ao termo "centralizando".
Questão
Por centralizar serviços entende-se a eliminação de um dos centros de saúde, para passar a ter todas as valências, médicas e não só, num só lugar?

Na proposta número 2 também partilhamos a convicção de que na nossa freguesia seriam necessárias mais infraestruturas para servir os mais jovens e os mais idosos.
Questão
Gostaríamos de saber se estas duas estruturas poderiam ser planeadas e executadas no espaço temporal de um mandato.

Também a proposta número 3 partilha vários pontos em comum com propostas apresentadas com outros candidatos. À semelhança do que foi questionado anteriormente, gostaríamos de saber.
Questão
Este serviço funcionaria como complemento ao LX Porta-a-Porta ou seria um novo serviço?

Já a proposta número 4 começa de uma forma algo vaga, mas termina com uma medida real e que não foi referida pelos restantes candidatos. Tendo em conta o verdadeiro problema de estacionamento nesta zona, a construção de silos será, provavelmente, uma solução inevitável e desejável num futuro próximo.

A quinta proposta reveste-se igualmente de grande importância, não só para garantir acessibilidades para todos e uma freguesia mais inclusiva, mas também para alcançar uma freguesia mais segura. Dado que existem ruas perfeitamente caóticas na freguesia, em que o estacionamento é selvagem e o excesso de velocidade constante, como a Av. General Roçadas, estamos particularmente de acordo com a elevação de passadeiras.

A proposta número 6, também apresentada por outras candidaturas parece-nos relevante no que respeita à bolsa de arrendamento, dado que essa é uma opção a que cada vez mais pessoas recorrem. Quanto à parte da reabilitação urbana, parece-nos relevante, mas carece de informação específica sobre o que deveria ser feito.

No que diz respeito à 8ª proposta regressamos a um dos temas em que temos especial interesse, o Vale de Santo António.
Questão
Embora partilhemos da opinião da reavaliação do Vale de Santo António, gostaríamos que houvesse um abandono completo do plano de urbanização e loteamento e que todo aquele espaço desse origem à criação de um parque verde, com valências desportivas e ambientais. Qual a posição do Bloco de Esquerda?

A proposta número 9 parece-nos igualmente aceitável. É um modelo que funciona noutros locais e que poderá ter tudo para também funcionar nesta freguesia.

A proposta 11, é também uma proposta partilhada por outras candidaturas e que faz, a nosso ver, todo o sentido. Pelo menos a biblioteca, os locais onde funcionam os serviços e equipamentos da junta e os jardins deveriam ter Internet Wireless gratuita.

A última proposta parece-nos também uma medida razoável. Uma vez que a autonomia e o orçamento das freguesias vão crescer, faz sentido que também o orçamento para o OP seja ajustado à nova realidade.

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C.D.U.

Tal como prometido, passamos agora à análise da proposta da CDU. O folheto que nos chegou desta coligação é composto por 2 páginas A4 que contém, nada mais nada menos do que 43 propostas. Tal como fizemos nas análises anteriores, importa distinguir as ideias, das propostas, e é neste campo que tudo se complica. Apesar de separarem de forma bastante organizada as ideias por áreas, a verdade é que na sua maioria são ideias ou propostas que assentam diretamente nas competências que uma junta deve ter, raramente entrando no campo das medidas. Mas partamos para a análise.

Várias ideias consistem em "exigir da CML" ou de outras entidades o cumprimento de promessas ou a satisfação de serviços regulares que devem ser assegurados por esta entidade. A verdade é que estas exigências, bem ou mal, fazem parte do normal funcionamento de uma freguesia e de uma câmara. Não indicam de forma alguma qual o valor acrescentado de optar por esta candidatura. Exemplo disto são as seguintes ideias:
- Apoiar os imigrantes na freguesia na sua integração positiva na comunidade, acolhendo as suas associações e disponibilizando-lhes informação sobre os seus direitos e deveres.

- Apoiar os cidadãos com deficiência, ajudando-os a suprir necessidades e a concretizar expectativas.
Esta propostas são apenas intenções ou ideias. Não se revestem de qualquer aspeto prático, não informam o que será feito, como será feito e em que é o que o que será feito poderá ser melhor ou mais significativo do que as soluções atuais.

Existe pelo menos um ponto em que estão em completa sintonia com os restantes candidatos - Exigir a rápida reabertura da piscina da Penha de França e que esta se mantenha ao serviço da população - e existe ainda o compromisso de continuar a promover e participar ativamente nas comemorações populares do 25 de Abril. Mas infelizmente a larga maioria das propostas perde-se em algo mais vago e não específico como recuperar e proceder à manutenção dos espaços verdes e de lazer, ou recuperar e proceder à manutenção do mobiliário urbano, ou à sua substituição, sempre que seja necessária, ou ainda reforçar e melhorar a iluminação pública e a sinalização rodoviária (semáforos, sinais, lombas e passadeiras).

Após esta breve análise, concluímos que quantidade não equivale a quantidade e que se este folheto pode resultar ideologicamente como força de transmitir os valores e compromissos desta campanha, a verdade é que qualquer leitor vê-se esmagado pelo número de medidas apresentadas e, no nosso caso, com a falta de medidas específicas, reais e mensuráveis. Assim sendo, no pedido de esclarecimento a realizar junto desta força política iremos ainda solicitar que nos apresentem entre 5 a 10 medidas prioritárias que sejam realistas, mensuráveis e que resumam da forma mais precisa possível a visão desta candidatura.

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P.S.D.

Prosseguindo com a análise, uma vez mais vemo-nos forçados a alterar a ordem de apresentação prevista, em função da informação que nos tem chegado. Um dos partidos que mais cedo nos fez chegar a informação foi o PSD, que tem em Afonso Costa o candidato a presidente da Junta. Passemos às propostas:

1 Criar espaços comunitários no Vale de Santo António e nas Torres do Alto da Eira;
2 Criar o Cartão Mais Penha: aconselhamento jurídico gratuito, comparticipação até 40% dos medicamentos e descontos nas atividades da freguesia;
3 Reabilitar e melhorar as escolas Victor Palla, Patrício Prazeres, Actor Vale e escola nº 15.
4 Criar CAF desportivos nas escolas Patrício Prazeres e Nuno Gonçalves para crianças do 2º ciclo;
5 Promover um centro de explicações a preços sociais para as crianças da freguesia;
6 Reabilitar o Jardim da Parada do Alto de São João;
7 Criar uma área de lazer ajardinada no Forte de Santa Apolónia, com um parque infantil; 
8 Criar a rede de transportes + 55;
9 Introduzir um parque infantil na Praça Paiva Couceiro e um parque de jogos na Vila Cândida;
10 Reabilitar a Piscina da Penha de França;
11 Fomentar a criação de uma Associação de Comerciantes da Freguesia; 
12 Apoiar as manifestações Culturais e tradicionais, como as Marchas Populares;
13 Manter e criar mais valências no posto clínico da freguesia;
14 Introduzir Internet sem fios na Biblioteca da Penha de França;
15 Fomentar o apoio domiciliário aos nossos seniores;
16 Criar uma Academia Sénior e 2 centros de convívio;
17 Estabelecer um serviço gratuito de pequenos arranjos caseiros.

Seguindo o mesmo procedimento das análises anteriores, teremos de retirar as propostas 11, 12 e 15. Consideramos tratarem-se de ideias e não de propostas reais, mensuráveis e objetivas. Achamos ainda que no caso da proposta número 12, as manifestações culturais e tracionais referidas já são apoiadas, pelo que deveria referir-se especificamente ao que seria feito de novo, ou de forma diferente. Passemos então à análise das 14 medidas.

A medida número 1 destaca-se sobretudo por ser um tema que nos é particularmente querido. Acreditamos profundamente que todo o Vale de Santo António deve ser transformado num parque verde urbano, e todos as medidas nesse sentido terão o nosso apoio. Mas a forma como a medida é apresentada levanta várias questões.
Questões

Qual o plano de fundo para o Vale? A criação de um Parque Verde ou prosseguir com o projeto de loteamento e urbanização? Quais as valências comunitárias que pretendem? Campo de futebol, parque, auditório... ?

As propostas número 2, 5, 16 e 17, parecem-nos boas propostas, com um cariz social bem vincado e que nos momentos em que atravessamos poderão certamente contribuir para uma maior inclusão dos moradores mais desfavorecidos, melhorando a qualidade de vida e o igual acesso a oportunidade de todos. De qualquer forma há uma pergunta que se impõe.
Questão
No caso da academia sénior e dos centros de convívio, quem assegurará os custos de criação e manutenção? A junta, a câmara ou entidades privadas?

Também as propostas na área da educação, novamente a medida 5 bem como as 3 e 4 merecem um parecer positivo da nossa parte, dado que estamos a falar de escolas degradadas, mas com bastante potencial. Se a qualidade das infraestruturas e oferta escolar melhorar, certamente melhorará também o desempenho dos alunos. Mas existe uma questão fundamental.
Questão
Qual a verba necessária para executar toda a reabilitação necessária? Essa verba existe ou pode ser canalizada já para os próximos 4 anos. Se não puder ser alargada a todas as escolas, por onde começará a reabilitação?

Já a proposta número 6 coloca-nos algumas dúvidas. Se por um lado compreendo que o Jardim da Parada possa necessitar de ser reabilitado, por outro interrogo-me sobre a urgência desta intervenção e o que de facto seria levado a cabo neste jardim.
Questão
Qual o projeto para a reabilitação do jardim? Terá novas valências/equipamentos?

A proposta número 7, à semelhança da proposta número 1, representa outro aspeto que deverá obrigatoriamente dizer muito a todos os habitantes da nossa freguesia e, num futuro próximo, a todos os lisboetas e visitantes. Para nós, o forte de Santa Apolónia (que se encontra inclusive no brasão da freguesia de São João) é um dos locais simultaneamente mais icónicos e ignorados da zona oriental de Lisboa. Embora reconhecido pelo IGESPAR, a degradação deste monumento é contínua e o desrespeito de que é alvo tem o seu expoente máximo na gigantesca torre habitacional que foi construída no seu interior.  Acreditamos que um jardim e um parque infantil serão importantes para renovar a alma deste espaço, mas é preciso fazer algo pelo "corpo"

Questão
Está prevista recuperação do património físico do forte? Se sim, com que projeto? Prevê reconstrução, pintura, limpeza? Qual o orçamento calculado? Importa ainda perguntar, visto que o atual candidato pelo PSD já foi presidente da junta de freguesia de São João, porque é que tal obra nunca avançou durante o seu mandato, e o que mudou para que agora o desfecho possa ser diferente?

Tal como numa das candidaturas anteriores a proposta número 8 parece-nos boa, mas levanta as seguintes questões.
Questões
Este programa insere-se no LX Porta a Porta? É um programa novo? É municipal ou específico da junta?

Passemos agora à nona proposta. Se por um lado a primeira parte é fácil de conceber, muitos de nós lembrar-se-ão ainda do antigo jardim infantil na Praça Paiva Couceiro, e nos parece interessante, a segunda parte da proposta relativa ao parque de jogos da Vila Cândida carece de alguns esclarecimentos.
Questões
O que se deve entender por Parque de Jogos? Jogos tradicionais ou um campo polidesportivo, como todos as freguesias deveriam ter? Será gratuito ou explorado por privados? Em que zona da Vila Cândida?

A proposta número 10 leva-nos de volta ao ponto de maior consenso entre todos os candidatos, a reabilitação da piscina da Penha de França. Tal coerência na apresentação de proposta merece igual coerência na colocação de questões.

Questão
Qual a data prevista de abertura com a qual se pode comprometer?

Também a medida 13 é abordada por vários candidatos e continua a merecer as mesmas questões da nossa parte.
Questões
Quais os serviços a reforçar? O reforço passa por mais especialistas das áreas já existentes ou por especialistas de novas áreas?

Por último a  proposta número 14 aborda o acesso à Internet de uma forma pertinente. Se por um lado não podemos deixar de concordar com o acesso wireless e gratuito à Internet na Biblioteca da Penha de França, por outro não podemos deixar de estranhar a colocação desta prioridade como uma das 17 prioridades chave. É algo importante, sem dúvida, algo até que já deveria ter sido feito, mas acho que se trata de uma questão que deve ser tratada na normal sequência de trabalho e modernização dos nossos espaços públicos e não reduzir-se apenas à biblioteca.

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P.S. - ATUALIZADO

** ATUALIZADO **

A lista do PS liderada pela presidente em funções, Elisa Madureira, foi uma das primeiras listas a divulgar propaganda na rua e nas caixas de correio. Se na primeira comunicação o conteúdo centrava-se numa apresentação da candidata e das razões para concorrer, a segunda fase de comunicação apresenta já um conjunto de medidas concretas que passaremos a avaliar. As 10 medidas apresentadas foram analisadas, tal como no post anterior, tendo em conta a diferença entre ideias/intenções e medidas/projetos. Procuramos sempre analisar e debater algo mensurável, objetivo e realista.

Feita a ressalva constatamos que os 10 pontos contemplam propostas reais, mas nem por isso nos deixam de levantar algumas questões. Conheçamos melhor as propostas:
1 Requalificar e revitalizar todos os largos, praças e jardins da freguesia;
2 Avançar com um Plano Verde que melhore e aumente os espaços verdes;
3 Apostar numa freguesia mais limpa e cuidada recorrendo a uma ação eficaz e regular de equipas de limpeza e a um grupo de zeladores do espaço público que atue preventivamente junto da população.
4 Manter e reforçar os serviços do Posto Médico alargando o seu horário de funcionamento;
5 Acompanhar o processo de requalificação e reabertura da Piscina Municipal da Penha de França, assegurando o cumprimento da proposta do PS aprovada pela Assembleia Municipal;
6 Formar um Gabinete de Apoio ao Inquilino de forma a prestar um apoio célere e eficaz em relação aos efeitos prejudiciais da nova Lei das Rendas;
7 Criar o Programa Reparações SOS em casas de idosos;
8 Atribuir bolsas sociais de mérito aos melhores alunos da freguesia que estejam abrangidos pela Ação Social Escolar;
9 Lançar o Cartão Solidário que ofereça descontos em bens e serviços de primeira necessidade existentes no nosso comércio local;
10 Formar uma equipa de Assistentes de Seniores que ajudará os idosos nas suas tarefas do dia-a-dia.

A proposta número 1 necessita realmente de alguns esclarecimentos. Se por um lado uma melhor utilização dos espaços públicos se poderá traduzir numa valorização do património e melhoria da qualidade de vida por outro lado são referidos TODOS os largos, praças e jardins.
Questões
Estamos realmente a referir-nos a todos os espaços? Ao longo do último mandato não foram já tomadas ações neste sentido? Qual o nível de intervenção (repavimentação, espaços verdes regularização do estacionamento ou equipamentos para usufruto público)?
Resposta
A nossa proposta é requalificar e revitalizar todos os largos, praças e jardins. Mas queremos fazê-lo de uma forma não megalómana. O objectivo será, numa primeira fase, identificar os largos, praças e jardins em termos da intervenção de que carecem – podem apenas ser alvo de revitalização através de iniciativas culturais, ou necessitar de intervenções físicas de reabilitação, de grau de profundidade variável. Seguidamente, numa segunda fase, elaboraremos projectos de intervenção para cada um dos espaços. Numa terceira fase, levaremos a cabo gradualmente as intervenções, dentro das possibilidades financeiras da Junta de Freguesia. Esta é uma proposta ambiciosa mas realista para os quatro anos, que queremos executar com determinação e racionalidade.

Quanto à segunda proposta, é sempre de louvar toda a atenção aos espaços verdes. Mas é importante interrogamo-nos se não existiu já um Plano Verde neste último mandato.
Questões
Já existe um projeto do Plano Verde? Quais as novas áreas criadas?
Resposta
O Plano Verde que propomos, que incluirá as novas áreas verdes a criar, será desenvolvido pelo executivo da nova Junta no desempenho das suas funções, tendo em conta a nova realidade: fusão das freguesias de São João com a Penha de França. Assim, comprometemo-nos a apresentar o projecto de Plano Verde, para os quatro anos, no primeiro ano de mandato.

A terceira proposta é um ponto comum de várias candidaturas. Se simplesmente estabelecer a limpeza como prioridade não passa do campo das ideias, já a introdução de hábitos preventivos parece-nos importante.

Já a 4ª proposta parece-nos ir de encontro de uma necessidade real dos moradores, mas é necessário esclarecer os seguintes aspetos.
Questões
Qual será o horário alargado? Quais os serviços a reforçar? O reforço passa por mais especialistas das áreas já existente ou por especialistas de novas áreas?
Resposta
Seria prematuro da minha parte avançar já com medidas concretas. Provavelmente, seria vantajoso do ponto de vista eleitoral, mas eu não troco os meus princípios e métodos de trabalho pelos votos que uma bandeira sonante pode trazer. O meu compromisso é claro e simples: alargar o horário de funcionamento. Antes de decidir de que modo o queremos fazer, teremos de analisar o nº de consultas dadas, a sua distribuição pelos médicos e por dias/meses; teremos também de auscultar a opinião da população em relação às áreas em que as pessoas sentem maior carência; e, ainda, teremos de reunir com o corpo médico do Posto. Depois desse trabalho preparatório, decidiremos em que moldes queremos alargar o horário. Vamos fazê-lo de forma séria e consolidada, sem eleitoralismos.

A quinta proposta faz também o pleno nas várias campanhas analisadas. A piscina é essencial não só para a freguesia, que agora duplica de tamanho e moradores, como também para as freguesias vizinhas e para todos aqueles que trabalham nesta zona da cidade. Por mais complicada que a reativação deste infraestrutura possa ser, não podemos esquecer que todo o mandato que agora acaba não trouxe resultados visíveis para os moradores quanto a este aspeto tão essencial.
Questão
Qual a data prevista de abertura com a qual se pode comprometer?
Resposta
A piscina encerrou por motivos infraestruturais que se relacionam com a erosão das próprias instalações. Este mandato termina com a aprovação, a nível da assembleia municipal, de uma parceria com um clube desportivo que procederá às obras de recuperação e à exploração da piscina, que se manterá acessível a todos. Como Presidente de Junta, não posso assumir um compromisso que não me cabe a mim concretizar. O que posso fazer, e farei, é continuar a lutar para que o início da obra e a posterior reabertura se concretizem o mais rapidamente possível.

As propostas 6 , 7, 9 e 10 parecem-nos justas, humanas, exequíveis e mensuráveis. Se todas estas medidas entrarem em vigor ao longo do mandato certamente a população local, sobretudo os mais idosos ou carenciados, conhecerão uma melhoria significativa da sua qualidade de vida.

Por último, a proposta número 8 parece-nos também interessante e com uma perspetiva de futuro muito interessante. A motivação dos estudantes, sobretudo com mais dificuldades económicas, possibilita um nivelamento das igualdades e oportunidades futuras na vida dos jovens da nossa freguesia.

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